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Eder de Frias Souza
Ribeirão Preto (SP)
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Eder de Frias Souza
Comentário ·
há 2 anos
[Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios
Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff
·
há 3 anos
Excelente peça doutora, parabéns!
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Eder de Frias Souza
Comentário ·
há 2 anos
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
DR. ADEvogado
·
há 2 anos
Excelente Doutor! Obrigado.
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Eder de Frias Souza
Comentário ·
há 5 anos
Mulher vítima de violência doméstica tem direito a cirurgia reparadora pelo SUS
PROBUS .
·
há 5 anos
Ótimo artigo!
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Recomendações
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Geziel Viana de Oliveira
Comentário ·
ano passado
A lei 13.874/19 (Lei da liberdade econômica) e seus impactos na área trabalhista
Geziel Viana de Oliveira
·
ano passado
Prezado, se num processo trabalhista uma empresa é condenada e não paga voluntariamente, não tem bens a serem penhorados, suas contas bancárias não possuem saldo, qual outro meio mais eficaz que não o pedido de desconsideração da personalidade jurídica pra tentar chegar ao patrimônio dos sócios?
O que não pode é o trabalhador ficar no prejuízo.
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Fabiola Grimaldi
Artigo ·
ano passado
Por que o mercado imobiliário deve se preocupar com os dados dos seus clientes
Uma das notícias mais animadoras do mercado imobiliário para final de 2019 foi a previsão de que para 2020 acontecerá aquecimento das vendas. Essa animação acaba por alcançar também outras...
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Pâmela Francine Ribeiro
Comentário ·
ano passado
Meu marido me trai e moramos há 14 anos na mesma casa. Posso separar e pedir que ele saia?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
ano passado
Não sou perita em Direito de Família, mas entendo que não é possível exigir o imóvel em um divórcio.
Explico.
Na pergunta, o bem é dos pais do marido.
Neste caso, supomos que os pais são falecidos e não foi feito inventário.
Ele teria recebido o bem por herança.
Então os bens recebidos por qualquer dos cônjuges a título gratuito (doação, herança ou legado) são do cônjuge que recebeu, individualmente e não se comunicam.
Portanto, ele pode até sair de casa e deixar a ex-esposa e filho como usufrutuário, mas a propriedade do imóvel é dele.
Agora... se não houve falecimento dos pais do marido, este sequer tem a propriedade do bem, sendo ele próprio o usufrutuário.
Gostaria de acompanhar as respostas dos colegas especialistas.
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