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Eder de Frias Souza

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Comentários

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Eder de Frias Souza

Comentário · há 8 meses

[Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff · há 2 anos

Excelente peça doutora, parabéns!

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Eder de Frias Souza

Comentário · ano passado

Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

DR. ADEvogado · ano passado

Excelente Doutor! Obrigado.

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Eder de Frias Souza

Comentário · há 4 anos

Mulher vítima de violência doméstica tem direito a cirurgia reparadora pelo SUS

PROBUS . · há 4 anos

Ótimo artigo!

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(7)

Geziel Viana de Oliveira

Comentário · há 4 meses

A lei 13.874/19 (Lei da liberdade econômica) e seus impactos na área trabalhista

Geziel Viana de Oliveira · há 4 meses

Prezado, se num processo trabalhista uma empresa é condenada e não paga voluntariamente, não tem bens a serem penhorados, suas contas bancárias não possuem saldo, qual outro meio mais eficaz que não o pedido de desconsideração da personalidade jurídica pra tentar chegar ao patrimônio dos sócios?

O que não pode é o trabalhador ficar no prejuízo.

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Fabiola Grimaldi

Artigo · há 4 meses

Por que o mercado imobiliário deve se preocupar com os dados dos seus clientes

Uma das notícias mais animadoras do mercado imobiliário para final de 2019 foi a previsão de que para 2020 acontecerá aquecimento das vendas. Essa animação acaba por alcançar também outras...

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Pâmela Francine Ribeiro

Comentário · há 4 meses

Meu marido me trai e moramos há 14 anos na mesma casa. Posso separar e pedir que ele saia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 meses

Não sou perita em Direito de Família, mas entendo que não é possível exigir o imóvel em um divórcio.
Explico.
Na pergunta, o bem é dos pais do marido.
Neste caso, supomos que os pais são falecidos e não foi feito inventário.
Ele teria recebido o bem por herança.
Então os bens recebidos por qualquer dos cônjuges a título gratuito (doação, herança ou legado) são do cônjuge que recebeu, individualmente e não se comunicam.
Portanto, ele pode até sair de casa e deixar a ex-esposa e filho como usufrutuário, mas a propriedade do imóvel é dele.
Agora... se não houve falecimento dos pais do marido, este sequer tem a propriedade do bem, sendo ele próprio o usufrutuário.
Gostaria de acompanhar as respostas dos colegas especialistas.

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